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Direito Hereditário. Preservação da memória do falecido.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Direito Hereditário Preservação da memória do falecido

Data de Publicação: 06/05/2024

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Responsabilidade Solidária. Pais Responsáveis pelos atos dos Menores.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade Solidária Pais Responsáveis pelos atos dos Menores

Data de Publicação: 06/05/2024

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Direitos Hereditários. Filhos Adotivos e Legítimos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direitos Hereditários Filhos Adotivos e Legítimos

Data de Publicação: 06/05/2024

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Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente

Data de Publicação: 06/05/2024

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Infidelidade com Danos Morais. Vexame para Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade com Danos Morais Vexame para Ex-Cônjuge

Data de Publicação: 06/05/2024

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Alteração de Guarda. Visitas Maternas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração de Guarda Visitas Maternas

Data de Publicação: 03/05/2024

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Divórcio Consensual. Nulidade de Partilha

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Consensual Nulidade de Partilha

Data de Publicação: 03/05/2024

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Convivência Paterna. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Paterna Regulamentação de Visitas

Data de Publicação: 25/04/2024

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União Estável e Casamento Simultâneo. Família. Direito Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável e Casamento Simultâneo Família Direito Civil

Data de Publicação: 25/04/2024

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Limites da Curatela. Natureza Patrimonial. Apelação Cível.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Limites da Curatela Natureza Patrimonial Apelação Cível

Data de Publicação: 25/04/2024

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